Procedimento Comum Cível 0003731-63.2011.8.05.0079 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003731-63.2011.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003731-63.2011.8.05.0079 Assunto/Classe: [Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ARI VASCONCELOS, JOAO ALZITO RAMOS INTERESSADO: AMADEU PITOMBO DE SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003731-63.2011.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE o REQUERIDO, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de APELAÇÃO vide ID. 438075799. Eu, Amanda Freitas, Agente administrativo, o digitei. Eunápolis(BA), 11 de abril de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003731-63.2011.8.05.0079 Classe/Assunto: [Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ARI VASCONCELOS, JOAO ALZITO RAMOS APELADO: AMADEU PITOMBO DE SOUZA Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os LITIGANTES, para no prazo de 10(dez) dias, tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, para requerer o que julgar de direito. Eu, Beatriz Almeida, o digitei. Eunápolis(BA), 6 de dezembro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003731-63.2011.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042-A) Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento (OAB:BA15154-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003731-63.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARI VASCONCELOS e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO, NILO CARNEIRO DIAS, JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA APELADO: Amadeu Pitombo de Souza Advogado(s):JACKLINE MARTINS LARCHERT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO CELEBRADO. FATO INCONTROVERSO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INFERIOR AO CONTRATADO. APELANTE DEFENDE A COMISSÃO CÁLCULADA EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO BEM VENDIDO. ESTIPULAÇÃO NÃO VERIFICADA. PROVA DOS AUTOS QUE INDICAM A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL. COMISSÃO PACTUADA EM VALOR FIXO POR VENDA ESPECIFICA DE CADA IMOVEL. VALOR CERTO DE $ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA CADA UM. REALIZAÇÃO APENAS DO IMÓVEL RURAL. FATO INCONTROVERSO. VENDA DO HOTEL NÃO CONCRETIZADA. VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 0003731-63.2011.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0003731-63.2011.8.05.0079 da Comarca de Eunápolis/BA, em que figuram como Apelante JOÃO ALZITO RAMOS E ARI VASCONCELOS e como Apelado AMADEU PITOMBO DE SOUZA. ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO e o fazem nos termos do Voto do Relator. Sala das Sessões, data registradas no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Apelado: Amadeu Pito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0003731-63.2011.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Interessado: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Advogado: Joao Batist Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003731-63.2011.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

18/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:01

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:40

Publicado Intimação em 03/06/2022.

07/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

14/06/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:11

Acórdão

•24/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ari Vasconcelos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Apelante: Joao Alzito Ramos Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775-A) Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A) Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340-A) Apelado: Amadeu Pitombo De Souza Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042-A) Advogado: Fernanda Pedreira Do Nascimento (OAB:BA15154-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003731-63.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARI VASCONCELOS e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO, NILO CARNEIRO DIAS, JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA APELADO: Amadeu Pitombo de Souza Advogado(s):JACKLINE MARTINS LARCHERT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO CELEBRADO. FATO INCONTROVERSO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INFERIOR AO CONTRATADO. APELANTE DEFENDE A COMISSÃO CÁLCULADA EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO BEM VENDIDO. ESTIPULAÇÃO NÃO VERIFICADA. PROVA DOS AUTOS QUE INDICAM A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL. COMISSÃO PACTUADA EM VALOR FIXO POR VENDA ESPECIFICA DE CADA IMOVEL. VALOR CERTO DE $ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) PARA CADA UM. REALIZAÇÃO APENAS DO IMÓVEL RURAL. FATO INCONTROVERSO. VENDA DO HOTEL NÃO CONCRETIZADA. VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO CELEBRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 0003731-63.2011.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0003731-63.2011.8.05.0079 da Comarca de Eunápolis/BA, em que figuram como Apelante JOÃO ALZITO RAMOS E ARI VASCONCELOS e como Apelado AMADEU PITOMBO DE SOUZA. ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO e o fazem nos termos do Voto do Relator. Sala das Sessões, data registradas no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

04/11/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO em 13/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

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