Divórcio Litigioso 8000104-46.2018.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Partes do Processo

EMIDIA DE JESUS SILVA SANTOS

CPF

Autor

DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338·CPF·Representa: Autor

TACILLA VACCAREZZA PARAENSE

OAB/BA 74339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(81)

EMIDIA DE JESUS SILVA SANTOS

CPF

Autor

DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 05:43

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:35

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de EMIDIA DE JESUS SILVA SANTOS em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

23/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Publicado Ofício em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:25

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 05:43

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:08

Decisão

•22/10/2025, 19:13

13/05/2026, 09:35

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de EMIDIA DE JESUS SILVA SANTOS em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

23/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:20

Publicado Ofício em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 19:13

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 17/10/2024 23:59.

22/11/2024, 03:40

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:59

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Emidia De Jesus Silva Santos Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Requerido: Delcidio Damasio Dos Santos Intimação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – 44.500-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000104-46.2018.8.05.0053 AUTOR: EMIDIA DE JESUS SILVA SANTOS RÉU: DELCIDIO DAMASIO DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Nos termos do quanto faculta art. 1º, inciso XXIII do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei ato processual abaixo: Independente de despacho judicial INTIMO a parte autora a se manifestar, no prazo de lei, acerca do retorno da carta precatória, sem êxito na intimação/citação. Castro Alves, 24 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000104-46.2018.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

23/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

23/06/2024, 02:42

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 14:43

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/06/2024, 11:21

Desentranhado o documento

03/06/2024, 11:21

Desentranhado o documento

11/09/2023, 18:25

Juntada de carta precatória

05/03/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:53

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:40

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 10:05

Juntada de outros documentos

18/02/2020, 10:02

Juntada de certidão

18/02/2020, 09:36

Expedição de intimação via Sistema.

12/01/2020, 22:24

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

12/01/2020, 22:24

Expedição de intimação via Sistema.

12/01/2020, 22:24

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

12/01/2020, 22:24

Juntada de Petição de informação

27/06/2019, 11:04

Expedição de intimação.

14/06/2019, 13:04

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 28/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 03:41

Juntada de termo de audiência

09/04/2019, 11:50

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 06:54

Expedição de intimação.

19/02/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 22:14

Conclusos para despacho

21/02/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:26

Despacho

•23/04/2020, 15:53

Despacho

•27/02/2018, 22:14