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Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.740,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi

Partes do Processo

ISAAC ALVES COTRIM

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

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Partes do Processo(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 24/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(68)