Embargos de Declaração Cível 8044781-87.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

LARISSA ALENCAR NOVAES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA

OAB/BA 18347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

LARISSA ALENCAR NOVAES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DELEGADA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de LARISSA ALENCAR NOVAES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:11

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:15

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de LARISSA ALENCAR NOVAES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 12:03

Despacho

•14/03/2024, 19:21

25/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:11

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:43

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/08/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

19/08/2024, 13:36

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de LARISSA ALENCAR NOVAES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:07

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2024, 12:18

Distribuído por dependência

10/03/2024, 12:18

Despacho

•12/03/2024, 11:30

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 12:18