Reintegração / Manutenção de Posse 8001724-75.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

LOTEAMENTO TAREFA LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA SANTOS FERNANDES

Terceiro

MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA SANTOS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LOPES GOMES

OAB/BA 28883·CPF·Representa: Autor

MILENE ROCHA FERREIRA

OAB/BA 29843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOTEAMENTO TAREFA LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA SANTOS FERNANDES

Terceiro

MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA SANTOS FERNANDES

Reu

ELI AUGUSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de MILENE ROCHA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

26/04/2026, 12:53

Publicado Intimação em 20/09/2023.

26/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:29

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELI AUGUSTA OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 07:14

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:27

Juntada de informação

01/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:24

Todas as movimentações(147)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de MILENE ROCHA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

26/04/2026, 12:53

Publicado Intimação em 20/09/2023.

26/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:16

Despacho

•04/11/2025, 11:10

11/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELI AUGUSTA OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 07:14

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:27

Juntada de informação

01/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Loteamento Tarefa Ltda Advogado: Rafael Lopes Gomes (OAB:BA28883) Parte Re: Manoel Augusto De Oliveira Advogado: Milene Rocha Ferreira (OAB:BA29843) Parte Re: Eli Augusta Oliveira Advogado: Milene Rocha Ferreira (OAB:BA29843) Intimação: 8001724-75.2019.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) LOTEAMENTO TAREFA LTDA MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Fica a parte REQUERIDA intimada para, no prazo de 5 dias, recolher as custas abaixo indicadas necessárias ao regular prosseguimento do feito (INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL), observando as quantidades especificadas: (1) DAJE - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) – código 90760. Vitória da Conquista - Bahia, 18 de setembro de 2023. FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001724-75.2019.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:43

Juntada de informação

04/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:10

Juntada de informação

01/04/2024, 11:37

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:15

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 15:08

Juntada de termo de audiência

05/03/2024, 18:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

05/03/2024, 17:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 14:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

05/03/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 09:02

Juntada de termo de audiência

15/03/2023, 12:34

Juntada de ata da audiência

15/03/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:43

Desentranhado o documento

15/03/2023, 10:43

Expedição de mandado.

15/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:12

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2023, 00:49

Publicado Despacho em 25/10/2022.

26/12/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 11:53

Expedição de mandado.

06/12/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:06

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:25

Juntada de certidão

22/10/2020, 14:18

Conclusos para decisão

14/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:15

Publicado Despacho em 11/05/2020.

16/05/2020, 09:38

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 11:38

Audiência instrução cancelada para 11/05/2020 09:00.

08/05/2020, 11:34

Publicado Despacho em 06/02/2020.

10/02/2020, 00:41

Audiência instrução designada para 11/05/2020 09:00.

05/02/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 16:59

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:08

Conclusos para despacho

12/12/2019, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 15:40

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:24

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 03:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 11:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/11/2019, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 10:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

28/11/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

18/11/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 10:32

Decorrido prazo de MILENE ROCHA FERREIRA em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:23

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 08:56

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 15:45.

07/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 08:04

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 07:19

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 07:18

Expedição de intimação.

29/10/2019, 16:42

Expedição de intimação.

29/10/2019, 16:42

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 15:45.

29/10/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:24

Conclusos para decisão

29/10/2019, 16:14

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 16:48

Expedição de mandado.

07/10/2019, 16:33

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 15:34

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 14:54

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 12:15

Expedição de intimação.

02/10/2019, 11:41

Expedição de intimação.

02/10/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 13:08

Conclusos para decisão

20/09/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 14:35

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 06:03

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 06:02

Juntada de Petição de certidão

28/08/2019, 10:03

Expedição de intimação.

27/08/2019, 14:00

Expedição de intimação.

27/08/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:58

Suspensão Condicional do Processo

21/08/2019, 16:58

Conclusos para decisão

21/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2019, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:00

Juntada de Petição de citação

18/06/2019, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 11:16

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 17:10

Expedição de intimação.

14/06/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:56

Conclusos para despacho

13/06/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 17:41

Expedição de mandado.

03/06/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 14:41

Juntada de acesso aos autos

27/05/2019, 10:38

Concedida a Medida Liminar

22/05/2019, 11:34

Conclusos para decisão

20/05/2019, 15:02

Juntada de certidão

16/05/2019, 09:37

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:50

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 16:44

Despacho

•22/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:56

Decisão

•15/09/2023, 11:21

Despacho

•15/03/2023, 10:19

Despacho

•21/10/2022, 18:34

Despacho

•21/10/2022, 12:06

Despacho

•16/09/2021, 09:25

Decisão

•22/10/2020, 14:18

Despacho

•08/07/2020, 11:15

Despacho

•08/01/2020, 16:59

Todos os documentos(27)

Despacho

•29/04/2026, 11:16

Despacho

•04/11/2025, 11:10

Despacho

•22/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:56

Decisão

•15/09/2023, 11:21

Despacho

•15/03/2023, 10:19

Despacho

•21/10/2022, 18:34

Despacho

•21/10/2022, 12:06

Despacho

•16/09/2021, 09:25

Decisão

•22/10/2020, 14:18

Despacho

•08/07/2020, 11:15

Despacho

•08/01/2020, 16:59

Despacho

•26/11/2019, 17:13

Documento de Comprovação

•11/11/2019, 10:32

Petição

•11/11/2019, 10:32

Petição

•11/11/2019, 10:32

Despacho

•29/10/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:15

Despacho

•30/09/2019, 16:38

Outros documentos

•26/09/2019, 13:08

Decisão

•21/08/2019, 16:58

Despacho

•14/06/2019, 12:56

Decisão

•22/05/2019, 11:34