Agravo em Recurso Especial 0330155-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MATRIX CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 21:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:30

Reportar Problema

legal

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30/04/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MATRIX CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2024, 14:45

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•05/11/2024, 14:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 14:44

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•05/11/2024, 14:44

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•05/11/2024, 14:44

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•05/11/2024, 14:44

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