Procedimento Comum Cível 8002874-82.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.832,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

EVANIVALDO LESSA ARAGAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EVANIVALDO LESSA ARAGAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:58

Nomeado perito

07/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.

10/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 13:58

Decisão

•07/08/2025, 12:47

26/02/2026, 22:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:10

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:58

Nomeado perito

07/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evanivaldo Lessa Aragao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002874-82.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: EVANIVALDO LESSA ARAGAO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES registrado(a) civilmente como DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS registrado(a) civilmente como ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002874-82.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve o Trânsito em Julgado do Tema Repetitivo 1150, bem como, em caso positivo, junte aos autos o referido acordão. Ato contínuo, venham-me os autos conclusos para sentença. PORTO SEGURO/BA, 19 de agosto de 2024. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 08:53

Publicado Decisão em 15/12/2023.

26/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 01:31

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 14:19

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 03:49

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

20/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 01:10

Expedição de petição.

16/01/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 14:33

Publicado Despacho em 22/09/2022.

29/09/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:37

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 15:37

Juntada de outros documentos

23/08/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 16:04

Expedição de Carta.

01/08/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:21

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:06

Decorrido prazo de EVANIVALDO LESSA ARAGAO em 22/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 14/07/2021.

27/07/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:06

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 11:04

Despacho

•19/02/2025, 15:10

Despacho

•13/01/2025, 10:36

Despacho

•24/09/2024, 13:53

Despacho

•19/08/2024, 11:59

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Decisão

•14/12/2023, 14:56

Decisão

•21/11/2023, 16:40

Despacho

•14/06/2023, 17:25

Despacho

•31/03/2023, 17:11

Despacho

•16/01/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:58

Despacho

•21/09/2022, 13:27

Despacho

•13/09/2022, 13:37

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/08/2025, 13:58

Decisão

•07/08/2025, 12:47

Despacho

•19/02/2025, 15:10

Despacho

•13/01/2025, 10:36

Despacho

•24/09/2024, 13:53

Despacho

•19/08/2024, 11:59

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Decisão

•14/12/2023, 14:56

Decisão

•21/11/2023, 16:40

Despacho

•14/06/2023, 17:25

Despacho

•31/03/2023, 17:11

Despacho

•16/01/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:58

Despacho

•21/09/2022, 13:27

Despacho

•13/09/2022, 13:37

Despacho

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•25/08/2021, 10:06

Despacho

•13/07/2021, 10:13

Despacho

•26/02/2021, 14:06