Execução Fiscal 8003163-39.2023.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8003163-39.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TYRE BRASIL SELANTES LTDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de TYRE BRASIL SELANTES LTDA em 06/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:09

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:19

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Tyre Brasil Selantes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8003163-39.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: TYRE BRASIL SELANTES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8003163-39.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 17 de junho de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/09/2024, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 15:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/03/2024, 09:35

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 14:29

Sentença

•17/06/2024, 15:35

—

Decorrido prazo de TYRE BRASIL SELANTES LTDA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de TYRE BRASIL SELANTES LTDA em 06/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 15/01/2025

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

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