Petição Cível 8002903-59.2022.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRA NOVAES OLIVEIRA

OAB/BA 61683·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024, 14:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 18:10

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 04:09

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 04:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de INGRA NOVAES OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 15:19

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024, 14:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:15

Sentença

•02/08/2024, 13:52

01/09/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 18:10

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 04:09

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 04:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de INGRA NOVAES OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

25/06/2024, 00:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 15:19

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/05/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/05/2024, 20:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/05/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:33

Publicado Intimação em 16/04/2024.

20/04/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

20/04/2024, 05:37

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fernando Antonio Donofrio Advogado: Ingra Novaes Oliveira (OAB:BA61683) Requerido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002903-59.2022.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fernando Antonio Donofrio Advogado: Ingra Novaes Oliveira (OAB:BA61683) Requerido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002903-59.2022.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara

18/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:21

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:21

Publicado Intimação em 09/10/2023.

13/01/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2022 23:59.

07/06/2023, 19:13

Decorrido prazo de INGRA NOVAES OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

07/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de réplica

24/04/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:07

Publicado Intimação em 13/10/2022.

02/11/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 17:00

Expedição de citação.

11/10/2022, 17:00

Concedida a Medida Liminar

11/10/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão

02/10/2022, 14:56

Certidão

•15/04/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:35

Sentença

•11/03/2024, 14:29

Despacho

•02/10/2023, 09:18

Outros documentos

•24/04/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:38

Decisão

•11/10/2022, 11:38