Execução Fiscal 8016676-38.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.903,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PEDRO FERREIRA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 21:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/01/2026, 21:51

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:34

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Ferreira Barreto Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8016676-38.2022.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016676-38.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 17:46

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2023, 01:16

Expedição de mandado.

15/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:28

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 21:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/01/2026, 21:51

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:34

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 15:58

19/03/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Ferreira Barreto Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8016676-38.2022.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016676-38.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 17:46

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2023, 01:16

Expedição de mandado.

15/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:28

Expedição de carta via ar digital.

14/12/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:28

Despacho de citação por AR Digital

•03/10/2022, 13:09