Embargos de Declaração Cível 0000130-87.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Autor

JODSON BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

KLEBER SANTANA

Autor

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

PAROQUIA E FABRICA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Autor

JODSON BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

KLEBER SANTANA

Autor

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

GERALDO CUPETINO ALVES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO NASCIMENTO DE MENESES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO BOA MORTE PARANHOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA MARIA ICO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DENILSON COSTA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOUZA DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE CERQUEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESDRON DE SANTANA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de TEREZA MARIA ICO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BOA MORTE PARANHOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NASCIMENTO DE MENESES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de GERALDO CUPETINO ALVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JODSON BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de DENILSON COSTA DE JESUS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de JORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE SANTANA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESDRON DE SANTANA FARIAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDREIA PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de TEREZA MARIA ICO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BOA MORTE PARANHOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NASCIMENTO DE MENESES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de GERALDO CUPETINO ALVES em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 11:50

Despacho

•25/10/2023, 10:47

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de JODSON BARBOSA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de DENILSON COSTA DE JESUS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de JORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE SANTANA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESDRON DE SANTANA FARIAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANDREIA PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:43

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:43

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:42

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:10

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:03

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/02/2024, 15:47

Solicitado dia de julgamento

25/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de DENILSON COSTA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE FREITAS PINTO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de TEREZA MARIA ICO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BOA MORTE PARANHOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NASCIMENTO DE MENESES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESDRON DE SANTANA FARIAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de JORGE CERQUEIRA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DE SANTANA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANDREIA PINHEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 11:31

Juntada de termo

01/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 20:22

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:38

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:25

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 22:27

Distribuído por dependência

24/10/2023, 22:27

Despacho

•25/10/2023, 09:25