Execução Fiscal 0000460-08.2004.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2004

Valor da Causa

R$ 5.733.356,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ROGERIO BAHIA DE ARAUJO

OAB/BA 33367·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/SP 354374·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA

OAB/SP 352106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

Terceiro

SOCIEDADE BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

Terceiro

CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS

Reu

CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:47

Processo Desarquivado

17/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:26

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Documento_1

25/06/2025, 10:23

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

17/06/2025, 13:08

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:24

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:47

Processo Desarquivado

17/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 13:49

Decisão

•25/09/2024, 13:04

28/09/2025, 21:26

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Documento_1

25/06/2025, 10:23

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

17/06/2025, 13:08

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cbb Companhia De Brasileira De Bebidas Advogado: Bruno Campos Christo Teixeira (OAB:SP352106) Advogado: Marcio Luis Almeida Dos Anjos (OAB:SP354374) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000460-08.2004.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS Advogado(s): BRUNO CAMPOS CHRISTO TEIXEIRA (OAB:SP352106), MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS (OAB:SP354374) DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. DIAS D'AVILA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0000460-08.2004.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

28/09/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 16:49

Publicado Decisão em 27/09/2024.

28/09/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000460-08.2004.8.05.0074. Executado: Cbb Companhia De Brasileira De Bebidas Advogado: Bruno Campos Christo Teixeira (OAB:SP352106) Advogado: Marcio Luis Almeida Dos Anjos (OAB:SP354374) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 0000460-08.2004.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000460-08.2004.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca do documento, Id. 407584264, no prazo de 15 dias. Dias d'Ávila, 26 de março de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 13:04

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 13:04

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

25/09/2024, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 11:56

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:58

Expedição de certidão.

26/03/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:13

Expedição de certidão.

29/11/2023, 08:25

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS em 20/06/2023 23:59.

08/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de CBB COMPANHIA DE BRASILEIRA DE BEBIDAS em 20/06/2023 23:59.

08/07/2023, 15:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.

06/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 13:43

Expedição de decisão.

24/05/2023, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2023, 09:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:07

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 07:57

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:25

Expedição de despacho.

29/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 13:33

Juntada de outros documentos

23/05/2018, 12:47

Juntada de certidão

07/05/2018, 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/09/2017, 09:36

RECEBIMENTO

09/11/2016, 10:35

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/11/2016, 11:58

PETIÇÃO

01/11/2016, 10:38

PETIÇÃO

27/01/2014, 12:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 08:14

DISTRIBUIÇÃO

24/05/2004, 11:01

Decisão

•25/09/2024, 13:04

Decisão

•25/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 13:13

Decisão

•24/05/2023, 13:43

Decisão

•14/02/2023, 09:23

Despacho

•16/09/2022, 07:57

Despacho

•29/09/2021, 13:43

Despacho

•19/06/2018, 13:33