Execução de Título Extrajudicial 0000255-42.1993.8.05.0113 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Eduarda Perez Santana (OAB:BA17410) Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Andre Linhares Pereira (OAB:SP163200) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Executado: Elifio Evangelista De Morais Junior Executado: Luildiomara Evangelista De Morais Executado: Luildima De Morais Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000255-42.1993.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BESA S/A Réu: ELIFIO EVANGELISTA DE MORAIS JUNIOR e outros (2) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0000255-42.1993.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. Antes de aperfeiçoada a citação, a parte autora juntou petição, em que requer a desistência da ação. Decido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando o pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, EXPEÇA-SE alvará em favor do Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) referente aos valores depositados judicialmente (ID 473948500, 473948501). Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ARQUIVE-SE imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. Itabuna (BA), 19 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Eduarda Perez Santana (OAB:BA17410) Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Andre Linhares Pereira (OAB:SP163200) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Executado: Elifio Evangelista De Morais Junior Executado: Luildiomara Evangelista De Morais Executado: Luildima De Morais Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000255-42.1993.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BESA S/A Réu: ELIFIO EVANGELISTA DE MORAIS JUNIOR e outros (2) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0000255-42.1993.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando que houve oportunidades razoáveis para a parte exequente cumprir a determinação deste Juízo, inclusive com a dilação de prazos, o que claramente tem a intenção de retardar o prosseguimento do processo e evitar provimento jurisdicional efetivo em tempo razoável, reputo caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, APLICO à parte exequente multa de 1 (um) salário mínimo, nos termos do artigo 77, §§2º e 5º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), para pagar a multa no percentual indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrita como dívida ativa do Estado, cuja execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97, CPC. Com o transcurso do prazo sem manifestação, determino, ao Cartório, que adote as medidas necessárias para inscrição na dívida ativa do Estado. INTIME-SE a parte autora/exequente, pessoalmente (por endereço eletrônico, caso o processo tramite na Plataforma Juízo 100% Digital; por carta com AR, caso contrário), para, no prazo de 5 dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória. Itabuna (BA), 23 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

12/08/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 00:40

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

10/06/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Publicação

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento

03/03/2022, 00:00

Petição

23/02/2022, 00:00

Publicação

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento

19/01/2022, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/09/2021, 00:00

Petição

11/08/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

07/07/2021, 00:00

Petição

07/06/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/05/2021, 00:00

Expedição de documento

14/05/2021, 00:00

Publicação

29/09/2020, 00:00

Morte ou perda da capacidade

28/09/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Publicação

07/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Mero expediente

16/06/2020, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Expedição de documento

02/06/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Mero expediente

05/05/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

13/02/2020, 00:00

Expedição de documento

16/08/2019, 00:00

Expedição de documento

08/04/2019, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Publicação

24/10/2016, 00:00

Petição

19/10/2016, 00:00

Expedição de documento

19/10/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

22/09/2016, 00:00

Publicação

16/07/2016, 00:00

Petição

18/01/2016, 00:00

Petição

18/01/2016, 00:00

Petição

22/04/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Mero expediente

10/02/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Publicação

28/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

Expedição de documento

12/12/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Petição

04/08/2014, 00:00

Publicação

28/07/2014, 00:00

Liminar

23/07/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Documento

16/06/2014, 00:00

Petição

16/06/2014, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Publicação

16/05/2013, 00:00

Recebimento

15/05/2013, 00:00

Mero expediente

10/04/2013, 00:00

Publicação

05/02/2013, 00:00

Recebimento

04/02/2013, 00:00

Expedição de documento

04/02/2013, 00:00

Mero expediente

29/01/2013, 00:00

Recebimento

14/09/2012, 15:15

Documento

20/09/2010, 17:42

Mandado

20/09/2010, 15:05

Mandado

27/07/2010, 08:31

Expedição de documento

23/07/2010, 11:33

Recebimento

18/01/2010, 12:22

Mero expediente

13/01/2010, 17:54

Conclusão

06/01/2009, 17:42

Distribuição

11/06/1993, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento

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Todos os documentos(57)