Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000439-40.2013.8.05.0131 - TJBA

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:08

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:08

Juntada de alvará

10/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:29

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

02/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

02/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

02/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 09/05/2024 23:59.

02/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 11/12/2024 23:59.

26/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 11/12/2024 23:59.

25/02/2025, 20:57

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

25/02/2025, 20:57

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

25/02/2025, 20:57

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:28

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 10/04/2024 23:59.

24/02/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 30/09/2024 23:59.

08/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 23:13

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 23:12

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 23:11

Publicado Intimação em 26/09/2024.

06/10/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edval Nascimento Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Jose Acurcio Vaz Sousa Junior (OAB:BA24007) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000439-40.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edval Nascimento Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Jose Acurcio Vaz Sousa Junior (OAB:BA24007) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000439-40.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edval Nascimento Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Jose Acurcio Vaz Sousa Junior (OAB:BA24007) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000439-40.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edval Nascimento Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Município De Itiruçu-ba Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Advogado: Jose Acurcio Vaz Sousa Junior (OAB:BA24007) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000439-40.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:31

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

10/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/07/2024, 11:33

Expedição de intimação.

24/07/2024, 11:33

Expedição de intimação.

24/07/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 13/06/2024 23:59.

22/07/2024, 20:09

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 13/06/2024 23:59.

22/07/2024, 20:09

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 13/06/2024 23:59.

22/07/2024, 20:09

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 13/06/2024 23:59.

22/07/2024, 20:09

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/07/2024, 16:02

Desentranhado o documento

08/07/2024, 16:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 23:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 23:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 23:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 23:21

Expedição de intimação.

13/05/2024, 14:04

Publicado Intimação em 18/03/2024.

13/04/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 19:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.

13/04/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 19:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.

13/04/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 19:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.

13/04/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 19:33

Expedição de intimação.

14/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:21

Expedição de intimação.

04/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:14

Processo Desarquivado

26/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/11/2020 23:59:59.

06/01/2021, 18:08

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 16/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 18:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 05/08/2020 23:59:59.

19/12/2020, 22:12

Baixa Definitiva

17/12/2020, 15:46

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 15:46

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:45

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 16/09/2020 23:59:59.

21/10/2020, 13:11

Publicado Intimação em 24/08/2020.

12/10/2020, 05:33

Publicado Intimação em 24/08/2020.

09/10/2020, 04:01

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2020, 13:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/08/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 12:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/08/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 09:43

Julgado procedente o pedido

21/08/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 11:50

Juntada de certidão

20/08/2020, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

19/06/2020, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 15:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.

30/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019, 09:12

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 19:13

Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 19:55

Publicado Intimação em 08/08/2019.

30/08/2019, 23:21

Expedição de intimação.

07/08/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 13:59

Conclusos para despacho

26/06/2019, 22:39

Juntada de movimentação processual

10/12/2018, 23:32

CONCLUSÃO

30/06/2014, 17:55

PETIÇÃO

30/06/2014, 17:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/06/2014, 17:19

RECEBIMENTO

30/06/2014, 16:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2014, 14:37

PETIÇÃO

04/06/2014, 15:48

PETIÇÃO

04/06/2014, 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/06/2014, 09:32

RECEBIMENTO

03/06/2014, 11:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/05/2014, 09:59

PETIÇÃO

09/05/2014, 08:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/05/2014, 08:34

DOCUMENTO

08/04/2014, 12:46

MANDADO

08/04/2014, 12:28

MANDADO

06/02/2014, 11:47

MERO EXPEDIENTE

23/01/2014, 17:00

CONCLUSÃO

27/08/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO

26/08/2013, 11:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(135)