Execução de Título Extrajudicial 0018726-20.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/1994

Valor da Causa

R$ 163.083.299,59

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS

CPF

Reu

JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS

CPF

Reu

JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS

CPF

Reu

TERRACOM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:19

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de TERRACOM ENGENHARIA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 08:02

Conclusos para decisão

04/03/2026, 22:54

Todas as movimentações(121)

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:19

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:19

Sentença

•13/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de TERRACOM ENGENHARIA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 08:02

Conclusos para decisão

04/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de TERRACOM ENGENHARIA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 14:09

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de TERRACOM ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:13

Publicado Despacho em 22/07/2025.

24/07/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:54

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.

06/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Executado: Terracom Engenharia Ltda Executado: Jorge Eduardo Maron De Freitas Executado: Marco Antonio Maron De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0018726-20.1994.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BANEB S.A. Réu: TERRACOM ENGENHARIA LTDA e outros (2) DESPACHO Manifeste-se o exequente, inobstante o contido no ID 445962320, sobre prescrição Quinze dias Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos SALVADOR (BA), 24 de setembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0018726-20.1994.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 01:27

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARON DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de TERRACOM ENGENHARIA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:01

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 07:57

Conclusos para despacho

19/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 03:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Publicação

02/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/07/2017, 00:00

Recebimento

06/02/2017, 00:00

Recebimento

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2015, 00:00

Petição

20/07/2015, 00:00

Recebimento

11/02/2012, 00:00

Petição

11/02/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2012, 00:00

Petição

15/12/2011, 00:00

Petição

15/12/2011, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

26/10/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

25/10/2011, 14:05

Mero expediente

11/10/2011, 15:09

Remessa

27/05/2010, 08:43

Conclusão

15/01/2010, 10:52

Recebimento

26/11/2009, 12:02

Processo autuado

26/11/2009, 12:02

Remessa

20/11/2009, 15:04

Redistribuição

20/11/2009, 14:37

Provisório

15/10/2009, 10:05

Provisório

13/08/2009, 11:59

Arquivo provisorio - cartorio

14/06/2006, 09:21

Mandado - entregue ao oficial

23/03/2006, 16:49

Saida de processo

22/03/2006, 14:28

Publicado pelo dpj

21/07/2005, 19:09

Enviado para publicação no dpj

21/07/2005, 16:10

Para publicação dpj

22/06/2005, 09:51

Para publicação dpj

21/06/2005, 17:39

Concluso ao juiz

23/05/2005, 11:29

Arquivo provisorio - cartorio

09/05/2005, 07:06

Publicado pelo dpj

06/05/2005, 19:31

Enviado para publicação no dpj

04/05/2005, 12:02

Publicado no dpj

30/03/2005, 10:36

Publicado pelo dpj

29/03/2005, 20:06

Enviado para publicação no dpj

29/03/2005, 09:45

Publicado no dpj

31/07/2002, 08:49

Publicado no dpj

18/09/2001, 13:19

Publicação no dpj

30/07/2001, 15:29

Juntada peticao - autor

28/06/2001, 14:17

Publicado no dpj

22/01/2001, 08:55

Publicação no dpj

14/07/2000, 16:41

Mandado - expedido

06/12/1995, 10:55

Autos - conclusos

05/12/1995, 11:15

Publicação no dpj

24/11/1995, 10:40

Autos - conclusos

19/07/1995, 11:19

Mandado - expedido

05/07/1994, 14:25

Distribuição

17/06/1994, 15:26

Sentença

•13/03/2026, 08:02

Sentença

•24/11/2025, 09:58

Sentença

•24/11/2025, 09:14

Despacho

•18/07/2025, 10:53

Despacho

•18/07/2025, 09:57

Despacho

•24/09/2024, 13:50

Despacho

•24/09/2024, 11:38

Despacho

•23/08/2023, 08:48

Despacho

•23/08/2023, 07:57

Despacho

•06/02/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 17:21

Despacho

•04/07/2017, 10:22

Despacho

•04/07/2017, 10:20

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:19

Sentença

•13/03/2026, 10:08

Sentença

•13/03/2026, 08:02

Sentença

•24/11/2025, 09:58

Sentença

•24/11/2025, 09:14

Despacho

•18/07/2025, 10:53

Despacho

•18/07/2025, 09:57

Despacho

•24/09/2024, 13:50

Despacho

•24/09/2024, 11:38

Despacho

•23/08/2023, 08:48

Despacho

•23/08/2023, 07:57

Despacho

•06/02/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 17:21

Despacho

•04/07/2017, 10:22

Despacho

•04/07/2017, 10:20

Despacho

•04/07/2017, 10:19

Despacho

•04/07/2017, 10:19

Despacho

•04/07/2017, 10:19

Despacho

•04/07/2017, 10:18

Despacho

•04/07/2017, 10:17

Despacho

•04/07/2017, 10:12

Despacho

•04/07/2017, 10:12

Despacho

•04/07/2017, 10:12

Despacho

•04/07/2017, 10:12