Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500333-95.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.765,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

SELSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAEM

Terceiro

CAEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

OAB/BA 37061·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SELSON ALVES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:12

Expedição de despacho.

25/03/2026, 12:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:13

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:45

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SELSON ALVES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:12

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 13:05

Despacho

•20/01/2026, 13:05

25/03/2026, 12:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:13

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Selson Alves Dos Santos Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061) Executado: Municipio De Caem Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500333-95.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: SELSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB:BA37061) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500333-95.2016.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte credora para atualizar o crédito perseguido no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos. JACOBINA/BA, 23 de setembro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:32

Expedição de intimação.

23/09/2024, 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

20/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 12:47

Expedição de intimação.

21/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de SELSON ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de SELSON ALVES DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 07/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:51

Publicado Despacho em 10/07/2023.

03/08/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:06

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 10:27

Expedição de intimação.

07/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 19:16

Expedição de despacho.

06/07/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Petição

16/03/2022, 00:00

Documento

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2016, 00:00

Mandado

05/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

31/03/2016, 00:00

Publicação

07/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

02/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2016, 00:00

Despacho

•23/09/2024, 16:32

Despacho

•06/07/2023, 19:16

Despacho

•08/03/2022, 18:14

Despacho

•02/03/2016, 16:28