Inventário 0504203-24.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Partes do Processo

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARINALVA ROZA ARAUJO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FILIPE ALVES SANTOS

OAB/PE 40462·CPF·Representa: Autor

DIOGO VIEIRA ALVES

OAB/PE 30824·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(84)

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARINALVA ROZA ARAUJO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE FRANCISCO FILHO

CPF

Reu

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO FRANCISCO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA DALVA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 14/09/2023.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 09:27

Despacho

•30/10/2025, 08:47

27/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 14/09/2023.

27/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

12/03/2026, 05:40

Publicado Despacho em 31/07/2025.

12/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

12/03/2026, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:45

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:10

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:07

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 28/11/2025 23:59.

09/12/2025, 17:19

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:24

Expedição de intimação.

04/11/2025, 09:01

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 09:27

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:45

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/10/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:34

Expedição de mandado.

10/10/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:33

Expedição de mandado.

10/10/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:17

Expedição de mandado.

10/10/2025, 10:17

Expedição de Carta precatória.

10/10/2025, 08:19

Expedição de mandado.

10/10/2025, 08:19

Expedição de mandado.

08/10/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

15/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

15/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

11/06/2025, 01:17

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:54

Expedição de despacho.

09/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:20

Expedição de despacho.

07/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:03

Expedição de despacho.

17/02/2025, 13:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.

01/02/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 15:42

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2025, 01:14

Expedição de mandado.

21/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Roza Araujo Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Terceiro Interessado: Reginaldo Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Jose Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Maria Jose Da Silva Terceiro Interessado: Julio Francisco E Silva Terceiro Interessado: Rosa Dalva Da Silva Inventariado: Jose Francisco Filho Custos Legis: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Inventariante: Reginaldo Francisco Da Silva Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO Nº 0504203-24.2016.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARINALVA ROZA ARAÚJO INVENTARIADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504203-24.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a) constituído(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID 437199822), dentro de 30(trinta) dias. Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr. Procurador Estadual. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de intimação pessoal, sem necessidade de conclusão para tanto. Juntado o parecer da Fazenda Pública, voltem-me conclusos. Intime-se a DPE via portal, se for o caso. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Roza Araujo Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Terceiro Interessado: Reginaldo Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Jose Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Maria Jose Da Silva Terceiro Interessado: Julio Francisco E Silva Terceiro Interessado: Rosa Dalva Da Silva Inventariado: Jose Francisco Filho Custos Legis: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Inventariante: Reginaldo Francisco Da Silva Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO Nº 0504203-24.2016.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARINALVA ROZA ARAÚJO INVENTARIADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504203-24.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a) constituído(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID 437199822), dentro de 30(trinta) dias. Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr. Procurador Estadual. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de intimação pessoal, sem necessidade de conclusão para tanto. Juntado o parecer da Fazenda Pública, voltem-me conclusos. Intime-se a DPE via portal, se for o caso. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Roza Araujo Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Terceiro Interessado: Reginaldo Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Jose Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Maria Jose Da Silva Terceiro Interessado: Julio Francisco E Silva Terceiro Interessado: Rosa Dalva Da Silva Inventariado: Jose Francisco Filho Custos Legis: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Inventariante: Reginaldo Francisco Da Silva Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO Nº 0504203-24.2016.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARINALVA ROZA ARAÚJO INVENTARIADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504203-24.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a) constituído(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID 437199822), dentro de 30(trinta) dias. Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr. Procurador Estadual. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de intimação pessoal, sem necessidade de conclusão para tanto. Juntado o parecer da Fazenda Pública, voltem-me conclusos. Intime-se a DPE via portal, se for o caso. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Roza Araujo Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Terceiro Interessado: Reginaldo Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Jose Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Maria Jose Da Silva Terceiro Interessado: Julio Francisco E Silva Terceiro Interessado: Rosa Dalva Da Silva Inventariado: Jose Francisco Filho Custos Legis: Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Inventariante: Reginaldo Francisco Da Silva Advogado: Andre Filipe Alves Santos (OAB:PE40462) Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO Nº 0504203-24.2016.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARINALVA ROZA ARAÚJO INVENTARIADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504203-24.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a) constituído(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID 437199822), dentro de 30(trinta) dias. Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr. Procurador Estadual. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de intimação pessoal, sem necessidade de conclusão para tanto. Juntado o parecer da Fazenda Pública, voltem-me conclusos. Intime-se a DPE via portal, se for o caso. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 16:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

20/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.

27/05/2024, 02:30

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:09

Expedição de intimação.

15/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 05:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 12:57

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2023, 01:18

Expedição de intimação.

12/09/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:33

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 13/03/2023 23:59.

02/06/2023, 21:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:03

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 11:19

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:32

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:35

Publicado Despacho em 07/10/2021.

26/10/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 23:27

Decorrido prazo de MARINALVA ROZA ARAUJO em 28/07/2021 23:59.

25/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:35

Conclusos para decisão

19/09/2021, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

19/06/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:59

Publicado Despacho em 09/06/2021.

14/06/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 12:54

Publicado Despacho em 24/09/2020.

27/12/2020, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 05:49

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 09:45

Conclusos para despacho

04/09/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 12:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/07/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 22:20

Publicado Despacho em 09/06/2020.

12/06/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 14:36

Expedição de intimação via Sistema.

28/01/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 20:27

Publicado Intimação em 31/05/2019.

01/06/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 00:59

Conclusos para decisão

30/05/2019, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2019, 15:22

Expedição de intimação.

29/05/2019, 12:49

Mero expediente

29/05/2019, 11:12

Publicado Intimação em 24/05/2019.

24/05/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 07:02

Conclusos para despacho

22/05/2019, 09:28

Expedição de intimação.

22/05/2019, 09:28

Petição

31/01/2019, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/09/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

29/07/2018, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Petição

04/11/2017, 00:00

Documento

19/10/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Publicação

18/04/2017, 00:00

Mero expediente

17/04/2017, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

14/11/2016, 00:00

Petição

14/10/2016, 00:00

Publicação

20/09/2016, 00:00

Mero expediente

14/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:20

Despacho

•17/02/2025, 13:33

Despacho

•03/07/2024, 15:12

Despacho

•08/03/2024, 14:15

Despacho

•11/09/2023, 18:33

Todos os documentos(37)

Sentença

•03/11/2025, 09:27

Despacho

•30/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:31

Despacho

•29/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:20

Despacho

•17/02/2025, 13:33

Despacho

•03/07/2024, 15:12

Despacho

•08/03/2024, 14:15

Despacho

•11/09/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:08

Despacho

•18/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:32

Despacho

•04/05/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:37

Despacho

•05/10/2021, 18:15

Despacho

•04/10/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 12:54

Despacho

•13/12/2020, 05:49

Despacho

•12/09/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 09:35

Despacho

•06/06/2020, 15:37

Despacho

•11/06/2019, 20:27

Despacho

•29/05/2019, 11:12

Despacho

•03/09/2018, 10:46

Despacho

•29/07/2018, 19:27

Despacho

•18/09/2017, 14:56

Despacho

•10/08/2017, 21:30

Despacho

•17/04/2017, 10:35

Despacho

•14/11/2016, 19:28

Despacho

•14/09/2016, 18:55