Execução Fiscal 0506636-52.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.680,21

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

J. NERI REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE JORGE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/12/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:56

Expedição de decisão.

19/12/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:43

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2024, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2024, 12:38

Expedição de Carta.

16/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de J. NERI REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 16:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

26/12/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:56

Expedição de decisão.

19/12/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 20:56

Decisão

•19/12/2024, 20:56

06/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:43

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2024, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2024, 12:38

Expedição de Carta.

16/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de J. NERI REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 16:20

Expedição de decisão.

02/05/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:43

Processo Desarquivado

22/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2024, 11:19

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:34

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: J. Neri Representacoes De Cosmeticos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0506 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0506636-52.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/03/2024, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:20

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2022, 09:30

Expedição de Carta.

19/05/2022, 09:28

Entrega de Documento

10/05/2022, 07:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 17:58

Publicado Intimação automática de migração em 20/08/2020.

04/10/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2020, 12:30

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

18/09/2020, 10:29

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mero expediente

11/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:43

Decisão

•02/05/2024, 11:37

Decisão

•14/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 07:23

Despacho

•11/01/2018, 11:34