Embargos de Declaração Cível 0540599-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ANTONIO ARAUJO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SUZART

CPF

Reu

EDUARDO SOUTO FREITAS

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO LAYTYNHER DE ANDRADE

CPF

Reu

UBIRAJARA SALES FAGUNDES

CPF

Reu

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:09

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:09

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:57

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:41

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 02:42

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:10

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:09

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:09

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:57

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:41

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 15:13

Decisão

•24/09/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:41

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 02:42

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 17:08

Distribuído por dependência

16/08/2024, 17:08

Despacho

•03/09/2024, 08:43

Despacho

•02/09/2024, 16:10