Execução Fiscal 0750031-31.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.423,16

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/04/2026, 01:45

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:58

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:16

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

28/09/2024, 19:24

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/04/2026, 01:45

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:26

Despacho

•03/11/2025, 19:26

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:58

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:16

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

28/09/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eduardo Rodrigues Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750031-67.2012.8.05.0039 para 0750031-31.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750031-31.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:40

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 03:51

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:54

Decisão

•20/06/2017, 17:39