Embargos de Declaração Cível 8000030-57.2023.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.396,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

BARBARA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 72714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ANTONIO RAMOS DE JESUS

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:21

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:00

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 09:26

Despacho

•27/06/2024, 15:55

07/11/2024, 11:21

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:00

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 13:49

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 17:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:06

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 03:15

Distribuído por dependência

20/06/2024, 03:15

Despacho

•27/06/2024, 14:28