Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000286-89.2020.8.05.0270 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000286-89.2020.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PHILIPPE MACHADO GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:07

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:57

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de PHILIPPE MACHADO GOMES em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Office Comercial Atacadista E Servicos Ltda - Epp Advogado: Philippe Machado Gomes (OAB:BA49994) Reu: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000286-89.2020.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): PHILIPPE MACHADO GOMES (OAB:0049994/BA) REU: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000286-89.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Intime-se para recolhimento de custas. Prazo de 15 dias. UTINGA/BA, 22 de julho de 2021. JOSUE TELES BASTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000286-89.2020.8.05.0270. Autor: Office Comercial Atacadista E Servicos Ltda - Epp Advogado: Philippe Machado Gomes (OAB:BA49994) Reu: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000286-89.2020.8.05.0270 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: PHILIPPE MACHADO GOMES #REU: MUNICIPIO DE UTINGA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000286-89.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos virtuais as DEFIS 2023 e 2024 ou documento equivalente (balanço 2023 validado por contador, declaração de IRPJ, etc...), a fim de comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, assim como juntar procuração nos autos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Utinga, 24 de setembro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000286-89.2020.8.05.0270. Autor: Office Comercial Atacadista E Servicos Ltda - Epp Advogado: Philippe Machado Gomes (OAB:BA49994) Reu: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000286-89.2020.8.05.0270 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: PHILIPPE MACHADO GOMES #REU: MUNICIPIO DE UTINGA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000286-89.2020.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos virtuais as DEFIS 2023 e 2024 ou documento equivalente (balanço 2023 validado por contador, declaração de IRPJ, etc...), a fim de comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, assim como juntar procuração nos autos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Utinga, 24 de setembro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:17

—

Decorrido prazo de PHILIPPE MACHADO GOMES em 13/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de PHILIPPE MACHADO GOMES em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

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