Procedimento Comum Cível 8001409-98.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

ANA BARROS DA SILVEIRA

CPF

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS

OAB/BA 26903·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.

15/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

15/01/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:23

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 17/10/2024 23:59.

22/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:32

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 12:32

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.

15/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

15/01/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:32

Outros documentos

•03/07/2023, 15:21

07/10/2025, 15:23

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 17/10/2024 23:59.

22/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:32

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465378949

03/06/2025, 14:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001409-98.2019.8.05.0063. Autor: Ana Barros Da Silveira Advogado: Karina De Araujo Silva Lima Ramos (OAB:BA26903) Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001409-98.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço] Parte Requerente: ANA BARROS DA SILVEIRA Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 450, Sala 2402, e-mailclarooliveiraleite.adv.br, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-000 Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001409-98.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação e/ou documentos juntados aos autos. Conceição do Coité, 24 de setembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 10/07/2023 23:59.

16/08/2023, 18:26

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 12/07/2023 23:59.

27/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 15:21

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2023 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

28/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2023, 09:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:36

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:59

Publicado Mandado em 24/05/2023.

28/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 16:05

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:34

Expedição de ofício.

23/05/2023, 09:34

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

23/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 04/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:46

Publicado Intimação em 13/07/2020.

30/07/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 11:14

Juntada de Petição de certidão

10/07/2020, 11:13

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:19

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

16/04/2020, 15:00

Concedida a Medida Liminar

16/05/2019, 15:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 09:02

Outros documentos

•03/07/2023, 15:21

Decisão

•16/05/2019, 15:00