Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Edjarme Rodrigues Ramos Advogado: Elainy Nunes Cruz (OAB:BA57959)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Advogado: Romero Maranhao Mendes (OAB:PE21166) Advogado: Natalia Rocha Mendes (OAB:PE48910) Advogado: Cinthia Lima Bretas (OAB:ES24502) Advogado: Edgar Lins Cavalcanti Sobrinho (OAB:PE25201) Advogado: Luiz Henrique Alves Gomes (OAB:PE36134)
Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001581-62.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
AUTOR: EDJARME RODRIGUES RAMOS Advogado(s): ELAINY NUNES CRUZ (OAB:BA57959)
REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), ROMERO MARANHAO MENDES (OAB:PE21166), CINTHIA LIMA BRETAS (OAB:ES24502), EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO registrado(a) civilmente como EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO (OAB:PE25201), LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES (OAB:PE36134), NATALIA ROCHA MENDES registrado(a) civilmente como NATALIA ROCHA MENDES (OAB:PE48910) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001581-62.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi