Execução de Título Extrajudicial 8160414-46.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8160414-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:55

Publicado Intimação em 27/01/2023.

11/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 16:47

Publicado Sentença em 26/09/2024.

28/09/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:28

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Consorcio Naciguat Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Executado: Atc Comercio De Confeccoes Eireli - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8160414-46.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Arquivem-se. Salvador-BA, 23 de setembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

27/09/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de ATC COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

18/09/2024, 22:07

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 11:30

Sentença

•23/09/2024, 15:01

—

Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ATC COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

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