Agravo Interno Cível 0004657-41.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.585,16

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MANOEL DE SANTANA MARQUES

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DE SANTANA MARQUES

OAB/BA 25805·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENATO SERVIDONI

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MANOEL DE SANTANA MARQUES

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA MARQUES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

31/07/2024, 17:54

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:54

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:01

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 10:07

Despacho

•07/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA MARQUES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

31/07/2024, 17:54

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:54

Conhecido o recurso de MANOEL DE SANTANA MARQUES - CPF: 061.705.285-91 (AGRAVANTE) e não-provido

23/07/2024, 14:33

Conhecido o recurso de MANOEL DE SANTANA MARQUES - CPF: 061.705.285-91 (AGRAVANTE) e não-provido

23/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:46

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

15/06/2024, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 11:51

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA MARQUES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:29

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 15:45

Distribuído por dependência

16/02/2024, 15:45

Acórdão

•23/07/2024, 08:25

Despacho

•19/02/2024, 08:29

Despacho

•19/02/2024, 08:29