Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028279 - AgInt no AREsp 2432396 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028279/2024 - AgInt no AREsp 2432396/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)
20/03/2024, 19:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028279/2024 - AgInt no AREsp 2432396/BA
18/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24
08/03/2024, 19:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2024, 17:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Documentos
-
•10/08/2023, 11:17
-
•10/08/2023, 11:17
17/04/2024, 22:50
Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028279/2024 - AgInt no AREsp 2432396/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)
20/03/2024, 19:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028279/2024 - AgInt no AREsp 2432396/BA
18/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24
08/03/2024, 19:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2024, 17:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028279/2024 - AgInt no AREsp 2432396/BA
07/03/2024, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/02/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49295/2024
31/01/2024, 20:51
Protocolizada Petição 49295/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024
31/01/2024, 20:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 28279/2024 -
23/01/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/01/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28279/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)
22/01/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28279/2024
22/01/2024, 15:06
Protocolizada Petição 28279/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024
22/01/2024, 14:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 23:00
Conhecido o recurso de LEANDRO CARLOS DA SILVA SANTOS e não-provido
29/11/2023, 23:00
Conheço do agravo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ e UNIVERSIDADEDE SANTO AMARO - UNISA para negar provimento ao Recurso Especial
29/11/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/11/2023, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
14/11/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 08:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/11/2023, 18:57
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1016567/2023
09/10/2023, 18:31
Protocolizada Petição 1016567/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023
09/10/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023, 14:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA