—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

Não conhecido o recurso de ELQUISSON DIAS SOARES e SILMEA CORREA SOARES

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2500303)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 451461/2024

Protocolizada Petição 451461/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 109366/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Todas as movimentações(40)

legal

Todos os documentos(21)