Tutela Antecipada Antecedente 0065346-94.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

ESPACO AUE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 16590·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:27

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

17/02/2026, 23:07

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 09:02

Despacho

•01/03/2026, 22:01

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:27

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

17/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

17/02/2026, 23:07

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:47

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2025, 18:47

Expedição de E-Carta.

18/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 20:37

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 09:26

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Requerido: Espaco Aue Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0065346-94.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:BA25373), MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) REQUERIDO: ESPACO AUE LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Caso não existam custas pendentes de recolhimento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0065346-94.2011.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, advertindo de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo acima referido, o montante da condenação poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:53

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:11

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:37

Expedição de despacho.

11/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 25/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

14/12/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 14:04

Expedição de despacho via Sistema.

24/11/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 22:11

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 07:19

Decorrido prazo de ESPACO AUE LTDA - ME em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 07:19

Publicado Intimação em 22/06/2020.

30/06/2020, 00:56

Publicado Intimação em 22/06/2020.

30/06/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 02:35

Devolvidos os autos

27/11/2019, 20:34

Expedição de documento

16/08/2017, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Publicação

04/05/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Remessa

29/01/2016, 00:00

Procedência

13/11/2015, 00:00

Petição

14/09/2015, 00:00

Publicação

18/04/2013, 00:00

Petição

20/03/2013, 00:00

Petição

20/03/2013, 00:00

Petição

20/03/2013, 00:00

Mero expediente

13/03/2013, 00:00

Petição

14/02/2013, 00:00

Expedição de documento

13/11/2012, 00:00

Publicação

06/11/2012, 00:00

Incompetência

29/10/2012, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2012, 00:00

Petição

01/06/2012, 00:00

Petição

01/06/2012, 00:00

Remessa

01/06/2012, 00:00

Mandado

31/05/2012, 00:00

Publicação

24/05/2012, 00:00

Mero expediente

18/05/2012, 00:00

Recebimento

29/08/2011, 11:06

Conclusão

25/07/2011, 10:55

Recebimento

12/07/2011, 16:45

Remessa

12/07/2011, 11:00

Distribuição

05/07/2011, 15:06

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 20:37

Despacho

•24/09/2024, 16:20

Despacho

•23/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:04

Despacho

•23/11/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:35

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Todos os documentos(81)

Despacho

•05/03/2026, 09:02

Despacho

•01/03/2026, 22:01

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 20:37

Despacho

•24/09/2024, 16:20

Despacho

•23/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:04

Despacho

•23/11/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:35

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Decisão

•27/11/2019, 20:34

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Sentença

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:49

Acórdão

•08/11/2018, 12:48

Acórdão

•08/11/2018, 12:48

Acórdão

•08/11/2018, 12:48

Acórdão

•08/11/2018, 12:48

Acórdão

•08/11/2018, 12:48

Decisão

•08/11/2018, 12:48

Despacho

•08/11/2018, 12:47

Decisão

•08/11/2018, 12:47

Decisão

•08/11/2018, 12:46

Despacho

•08/11/2018, 12:46

Decisão

•08/11/2018, 12:46

Decisão

•08/11/2018, 12:44

Decisão

•08/11/2018, 12:44

Decisão

•08/11/2018, 12:43

Decisão

•08/11/2018, 12:43

Despacho

•08/11/2018, 12:42

Decisão

•08/11/2018, 12:42

Decisão

•08/11/2018, 12:42

Decisão

•08/11/2018, 12:42

Decisão

•08/11/2018, 12:42

Decisão

•08/11/2018, 12:42

Despacho

•08/11/2018, 12:42

Despacho

•08/11/2018, 12:42

Ato Ordinatório

•29/04/2016, 17:20

Sentença

•13/11/2015, 16:20

Despacho

•13/03/2013, 09:03

Decisão

•29/10/2012, 16:38