Procedimento Comum Cível 0500959-79.2017.8.05.0105 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500959-79.2017.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Manuel Brito da França em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

10/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:53

Embargos de declaração acolhidos

06/04/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Manuel Brito Da França Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500959-79.2017.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] INTERESSADO: MANUEL BRITO DA FRANÇA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID nº 444593988). Ipiaú, 24 de setembro de 2024. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0500959-79.2017.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de Manuel Brito da França em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 16:26

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 19:48

Expedição de sentença.

07/05/2024, 13:56

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:50

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Partes do Processo(75)