Cumprimento de sentença 0504437-02.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0504437-02.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alana Alves Sacramento Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Executado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504437-02.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALANA ALVES SACRAMENTO Advogado(s): NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA54950) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0504437-02.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da exequente para que informe nos autos os dados bancários da exequente ALANA ALVES SACRAMENTO para fins de ulterior expedição das devidas Requisições de Pequeno Valor referente ao crédito principal. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 2 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alana Alves Sacramento Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Executado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504437-02.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALANA ALVES SACRAMENTO Advogado(s): NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA54950) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0504437-02.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da exequente para que informe nos autos os dados bancários da exequente ALANA ALVES SACRAMENTO para fins de ulterior expedição das devidas Requisições de Pequeno Valor referente ao crédito principal. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 2 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alana Alves Sacramento Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Executado: Municipio De Camacari Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, SALA 000 DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0504437-02.2017.8.05.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALANA ALVES SACRAMENTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0504437-02.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada dos dados a seguir, para fins de confecção das respectivas requisições de pagamento, conforme determinação contida em Sentença homologatória de cálculos prolatada nos presentes autos: (1) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ e dados bancários do credor principal; (2) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ e dados bancários do beneficiário dos créditos decorrentes de honorários advocatícios; (3) eventual Contrato de honorários. Camaçari (BA), 24 de setembro de 2024 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alana Alves Sacramento Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Executado: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504437-02.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALANA ALVES SACRAMENTO Advogado(s): NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA54950) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0504437-02.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Após apreciação do pedido de Cumprimento de Sentença deflagrado pela exequente ALANA ALVES SACRAMENTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o demonstrado de que os cálculos e valores apresentados pelo Município de Camaçari, os quais foram elaborados com a utilização dos índices oficiais de atualização e correção monetária, IPCA-E, bem como os juros de mora do art. 1º da Lei 9.494/1997, tendo resultado no valor de R$ 43.207,31 (quarenta e três mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos), sendo R$ 36.006,09 (trinta e seis mil, seis reais e nove centavos) referente ao crédito principal e R$ 7.201,22 (sete mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos) referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores da própria exequente nos autos, para os seus devidos efeitos legais. Expeça-se a devida requisição de pagamento após o trânsito em julgado da presente sentença, de acordo com as formalidades estabelecidas na Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 8 de julho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

22/04/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:40

Comunicação eletrônica

12/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:45

Publicação

30/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 11:28

Decisão

•18/08/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alana Alves Sacramento Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Executado: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504437-02.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALANA ALVES SACRAMENTO Advogado(s): NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA54950) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0504437-02.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Após apreciação do pedido de Cumprimento de Sentença deflagrado pela exequente ALANA ALVES SACRAMENTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o demonstrado de que os cálculos e valores apresentados pelo Município de Camaçari, os quais foram elaborados com a utilização dos índices oficiais de atualização e correção monetária, IPCA-E, bem como os juros de mora do art. 1º da Lei 9.494/1997, tendo resultado no valor de R$ 43.207,31 (quarenta e três mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos), sendo R$ 36.006,09 (trinta e seis mil, seis reais e nove centavos) referente ao crédito principal e R$ 7.201,22 (sete mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos) referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores da própria exequente nos autos, para os seus devidos efeitos legais. Expeça-se a devida requisição de pagamento após o trânsito em julgado da presente sentença, de acordo com as formalidades estabelecidas na Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 8 de julho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

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Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicação

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Mero expediente

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(40)