Execução Fiscal 0739602-05.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0739602-05.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:34

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 02:04

Juntada de entregue (ecarta)

15/01/2026, 02:04

Expedição de E-Carta.

05/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zimaldo Borges De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739602-75.2012.8.05.0039 para 0739602-05.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739602-05.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:25

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2021, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 12:19

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ZIMALDO BORGES DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(20)