Execução Fiscal 0739600-35.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0739600-35.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 18:03

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 18:02

Recebidos os autos

23/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 10:11

Juntada de certidão dd2g

23/08/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Apelante: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739600-73.2012.8.05.0039 para 0739600-35.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739600-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2023, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2023, 11:19

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 12:19

Decisão

•05/08/2025, 10:10

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(32)

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