Execução Fiscal 0794283-68.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 12.238,07

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 51406·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA

OAB/BA 46807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:52

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/09/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:21

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:21

Publicado Certidão em 15/09/2025.

16/09/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

16/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:58

Processo Desarquivado

05/09/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/07/2025, 08:58

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:52

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 13:37

Despacho

•24/09/2024, 06:18

23/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/09/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:21

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:21

Publicado Certidão em 15/09/2025.

16/09/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

16/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:58

Processo Desarquivado

05/09/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/07/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0794283-68.2014.8.05.0001. Executado: Maria De Lourdes De Barros Galo Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0794283-68.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento n. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0794283-68.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Inscrição em Divida Ativa e demais sanções legais,, juntando o Termo de Acordo firmado com o Município, comprovando, materialmente, o recolhimento da Custas Judiciais. Salvador/BA, 12 de julho de 2024.

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 06:18

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE BARROS GALO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 14:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2021, 00:00

Mandado

19/11/2020, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Petição

24/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Petição

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2019, 00:00

Documento

09/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2015, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Mero expediente

21/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 10:22

Sentença

•16/11/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:38

Despacho

•21/01/2015, 16:14