—

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MARLENE PEREIRA PINTO LARANJEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA PINTO LARANJEIRA em 24/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA PINTO LARANJEIRA em 16/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLENE PEREIRA PINTO LARANJEIRA - CPF: 462.280.045-49 (PARTE AUTORA).

Todas as movimentações(29)