Execução de Título Extrajudicial 8000941-15.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 38.842,13

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

13/05/2026, 21:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/04/2026, 17:52

Publicado Certidão em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

18/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 11:33

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

13/05/2026, 21:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/04/2026, 17:52

Publicado Certidão em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

18/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:45

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:45

Expedição de Carta.

24/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 13/12/2024 23:59.

08/01/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

08/01/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Psa - Produtos Siderurgicos Alianca Ltda Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB:SP243996) Executado: Sirlene Santos Couto De Souza 16295163840 Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] PROCESSO n.º 8000941-15.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA EXECUTADO: SIRLENE SANTOS COUTO DE SOUZA 16295163840 ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: (1) DAJE - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) – código 90760. A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ Vitória da Conquista - Bahia, 19 de novembro de 2024. ANA CECILIA FERRAZ LIMA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000941-15.2021.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000941-15.2021.8.05.0274. Exequente: Psa - Produtos Siderurgicos Alianca Ltda Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB:SP243996) Executado: Sirlene Santos Couto De Souza 16295163840 Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8000941-15.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] PARTE AUTORA: PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA PARTE RÉ: SIRLENE SANTOS COUTO DE SOUZA 16295163840 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8000941-15.2021.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) requerido por PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA contra SIRLENE SANTOS COUTO DE SOUZA 16295163840, na qual foram efetuadas tentativas de citação da executada. Nos termos do art. 921, § 4º do CPC, o exequente foi intimado sobre a frustração da citação, mantendo-se inerte. Pela decisão de ID nº 375319540 foi sobrestado o feito, vindo a exequente a requerer o arquivamento provisório, consoante termos do petitório de ID nº 396382926. É o relato, decido. O art. 921, inc. III do CPC, determina a suspensão do feito quando não localizados bens da parte executada passíveis de penhora. O parágrafo primeiro do referido dispositivo determina a suspensão pelo prazo de 01 (hum) ano. Decorrido este prazo sem que o exequente apresente bens da parte executada para penhora, o feito será arquivado, conforme autoriza o § 3º do mesmo dispositivo. O parágrafo quarto, por sua vez, informa que o prazo da prescrição intercorrente começa a fluir a partir da ciência da primeira tentativa de citação ou de constrição de bens, com a possibilidade de o feito permanecer sobrestado por até 01 (hum) anos. Diante da frustração de citação da executada, impõe-se o arquivamento do feito, conforme determina o § 2º do art. 921 do CPC. Ressalte-se que o presente arquivamento não é definitivo, porquanto o exequente poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento do feito, independente de pagamento de custas, quando localizados bens penhoráveis. O Provimento nº 04/2013 da Corregedoria Geral deste Tribunal estabelece as diretrizes para o arquivamento das ações executivas cuja situação processual identifique a inexistência de bens para responder pela dívida cobrada. Sobre a possibilidade de arquivamento são diversos julgados, a exemplo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE BENS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE NÃO FAZ COISA JULGADA. POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O recorrente insurge-se contra a sentença que extinguiu o pedido de cumprimento de sentença, argumentando que o fundamento para extinção teria sido a ausência de patrimônio passível de penhora. Defendeu que tais fundamentos não poderiam levar à extinção do processo, conforme entendimentos jurisprudenciais que colacionou ao seu recurso. Pediu a reforma da sentença para prosseguimento do cumprimento de sentença no juízo de origem. 2. Sem razão o recorrente. Conforme se vê da sentença, a extinção sem mérito ocorreu após várias diligências frustradas para encontrar bens do devedor, aptos a liquidar o débito (IDs 5954350; 5954335; 5954323). Além disso, foram realizadas buscas infrutíferas no BACENJUD e RENAJUD (ID 2235247). 3. A inexistência de bens passíveis de penhora autoriza a extinção do processo, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.0999/95. 4. A extinção do feito sem resolução do mérito não faz coisa julgada material, uma vez que não satisfeita a obrigação, de forma que não impede o desarquivamento diante da possibilidade de localização de outros bens para a execução (art. 921, § 3º, do CPC). 5. Reservando-se ao credor o direito de retomada do processo de execução quando puder, efetivamente, indicar bens à penhora para satisfação do débito, não se verifica qualquer dano irreparável ou de difícil reparação na extinção do processo sem mérito. 6. Recurso do autor conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamento. 7. Custas, se houver, pelo recorrente. Sem honorários, porque não houve contrarrazões. Acórdão lavrado na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. (TJ-DF 07004715020178070020 DF 0700471-50.2017.8.07.0020, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Data de Julgamento: 14/11/2018, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no DJE: 21/11/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Como visto, a hipótese dos autos é exatamente a desenhada nos dispositivos legais, devendo por via disto ser retirado o feito da pauta de andamento com o seu arquivamento provisório. Isto posto, com esteio nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC, bem como do Provimento 04/2013 da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal, determino o arquivamento provisório dos autos. Face aos termos do art. 921, § 4º do CPC, encontra-se em curso o prazo da prescrição intercorrente. Expeça-se certidão de crédito, conforme modelo previsto no Provimento 04/2013 da CGJ. Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 26 de setembro de 2023. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:16

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:28

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 18:29

Publicado Sentença em 27/09/2023.

05/10/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 17:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/09/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:17

Publicado Decisão em 20/06/2023.

22/06/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:05

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2022, 16:02

Juntada de informação

03/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:05

Expedição de citação.

26/07/2022, 16:05

Juntada de informação

11/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de BRUNO BITENCOURT BARBOSA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:27

Publicado Intimação em 03/12/2021.

04/12/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 14:59

Expedição de citação.

03/12/2021, 10:38

Juntada de acesso aos autos

03/12/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 20:15

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de PSA - PRODUTOS SIDERURGICOS ALIANCA LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:45

Publicado Despacho em 07/05/2021.

12/05/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 22:33

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:22

Decisão

•01/09/2025, 14:01

Decisão

•29/08/2025, 11:33

Despacho

•07/04/2025, 14:57

Despacho

•07/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:08

Despacho

•24/09/2024, 17:29

Sentença

•26/09/2023, 17:55

Sentença

•26/09/2023, 15:23

Decisão

•19/06/2023, 16:37

Decisão

•19/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:05

Despacho

•14/06/2021, 20:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:22

Decisão

27/09/2024, 00:00

•01/09/2025, 14:01

Decisão

•29/08/2025, 11:33

Despacho

•07/04/2025, 14:57

Despacho

•07/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:08

Despacho

•24/09/2024, 17:29

Sentença

•26/09/2023, 17:55

Sentença

•26/09/2023, 15:23

Decisão

•19/06/2023, 16:37

Decisão

•19/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:05

Despacho

•14/06/2021, 20:15

Despacho

•06/05/2021, 14:07

Despacho

•18/02/2021, 22:33