Reintegração / Manutenção de Posse 8001105-44.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.453,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO

OAB/SP 127839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

31/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:40

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

24/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 22:31

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

18/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 20:16

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 12:26

Despacho

•10/10/2025, 11:44

31/03/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

31/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:40

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

24/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 22:31

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

18/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 20:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:27

Publicado Despacho em 20/10/2025.

16/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

07/09/2025, 04:30

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:19

Decorrido prazo de SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

04/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/05/2025 23:59.

04/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de procuração

05/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:26

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 12:26

Juntada de termo de audiência

29/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:53

Expedição de E-Carta.

18/12/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/01/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Sobreira Rocha Comercio Transporte Ltda Ato Ordinatório: Processo Nº 8001105-44.2024.8.05.0154 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: REU: SOBREIRA ROCHA COMERCIO TRANSPORTE LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar os honorários: *** HONORÁRIOS DO(A) CONCILIADOR(A) DESIGNADO(A): efetuar o recolhimento dos honorários da conciliadora, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, via depósito judicial no BRBJus através do link: http://servicosonline.tjba.jus.br/servicosonline/depositosjudiciais/, no valor/patamar BÁSICO, conforme decisum prolatado nos autos e art. 5º, do Decreto Judiciário nº. 335, de 02 de junho de 2020. Segue tabela abaixo: Hanna Alícia de Souza Nascimento Servidora cedia 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001105-44.2024.8.05.0154 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.

11/05/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 14:41

Concedida a Medida Liminar

03/05/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:15

Decisão

•07/05/2024, 11:40

Decisão

•03/05/2024, 16:54