Embargos de Declaração Cível 8002187-52.2021.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

KARINE DA SILVA GOMES

OAB/SE 13746·CPF·Representa: Réu

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

OAB/BA 23758·CPF·Representa: Réu

JUSCELIA FERREIRA PRIMO

OAB/BA 55003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

LINDETE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LINDETE OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:51

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

29/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:27

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de LINDETE OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.

09/01/2023, 02:38

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de LINDETE OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 10:30

Despacho

•29/11/2022, 09:49

01/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

29/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:27

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de LINDETE OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.

09/01/2023, 02:38

Publicado Despacho em 30/11/2022.

08/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 03:45

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2022, 18:36

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:46

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2022, 18:43

Distribuído por dependência

16/11/2022, 18:43

Despacho

•25/11/2022, 17:46