Cumprimento de sentença 8002593-92.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216·CPF·Representa: Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

15/05/2026, 11:04

Publicado Despacho em 24/10/2022.

15/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

18/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 16:50

Expedição de intimação.

25/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:46

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:28

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:28

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

15/05/2026, 11:04

Publicado Despacho em 24/10/2022.

15/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:24

18/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

18/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 16:50

Expedição de intimação.

25/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:46

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:28

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:09

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 19:31

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 19:24

Expedição de despacho.

28/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:47

Expedição de despacho.

19/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002593-92.2021.8.05.0201. Exequente: Maria Lucia Bispo Oliveira Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Executado: Estado Da Bahia Sentença: art. 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº.11.419/2006, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO: 8002593-92.2021.8.05.0201 EXEQUENTE: MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8002593-92.2021.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Não merece prosperar a alegação da Exequente que Estado da Bahia não foi intimado pessoalmente da Sentença de Homologação no ID 420294936, considerando que as intimações pelo portal eletrônico são consideradas peesoais, conforme o art. 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº.11.419/2006 e já sedimentado pelo STJ no AEREsp 1663952/RJ. Cumpra-se o disposto no id 435027783 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Seguro/BA, 10 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:25

Publicado Sentença em 13/09/2024.

15/09/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

02/04/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

02/04/2024, 23:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/01/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 11:37

Outras Decisões

14/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

26/10/2023, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

26/10/2023, 20:29

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:59

Expedição de despacho.

26/10/2023, 09:39

Expedição de despacho.

25/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:02

Expedição de intimação.

07/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:58

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 13:32

Expedição de intimação.

15/06/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 13:32

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 18:02

Desentranhado o documento

14/06/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 17:57

Expedição de intimação.

14/06/2023, 17:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 12:15

Expedição de intimação.

14/06/2023, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

12/06/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 14:26

Expedição de intimação.

07/03/2023, 14:26

Expedição de despacho.

06/02/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

22/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 15:24

Expedição de despacho.

13/10/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:19

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:36

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2022, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2022, 14:24

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:26

Expedição de despacho.

12/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:39

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2022, 14:44

Expedição de despacho.

27/06/2022, 14:43

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 14:35

Expedição de sentença.

27/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:19

Publicado Sentença em 21/06/2022.

26/06/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 13:17

Expedição de sentença.

20/06/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 12:40

Expedição de despacho.

20/06/2022, 12:40

Julgado improcedente o pedido

20/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:36

Publicado Despacho em 31/05/2022.

01/06/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 23:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/06/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:48

Expedição de despacho.

30/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 11:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 17:50

Expedição de intimação.

23/05/2022, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 05:29

Publicado Decisão em 26/01/2022.

28/01/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 12:07

Expedição de decisão.

25/01/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 15:20

Expedição de citação.

05/11/2021, 15:36

Decretada a revelia

05/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:00

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

29/10/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.

25/10/2021, 09:17

Publicado Despacho em 19/07/2021.

29/07/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 12:16

Expedição de citação.

16/07/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:19

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:47

Juntada de certidão

16/07/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:52

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 11:03

Despacho

•19/12/2024, 14:51

Despacho

•24/09/2024, 17:09

Despacho

•24/09/2024, 16:48

Sentença

•11/09/2024, 15:43

Sentença

•11/09/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:53

Decisão

•20/11/2023, 11:37

Decisão

•14/11/2023, 13:43

Despacho

•25/08/2023, 15:01

Despacho

•07/08/2023, 15:02

Despacho

•15/06/2023, 13:32

Despacho

•06/02/2023, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2022, 11:05

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:24

Despacho

•19/12/2024, 14:51

Despacho

•24/09/2024, 17:09

Despacho

•24/09/2024, 16:48

Sentença

•11/09/2024, 15:43

Sentença

•11/09/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:53

Decisão

•20/11/2023, 11:37

Decisão

•14/11/2023, 13:43

Despacho

•25/08/2023, 15:01

Despacho

•07/08/2023, 15:02

Despacho

•15/06/2023, 13:32

Despacho

•06/02/2023, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2022, 11:05

Despacho

•13/10/2022, 15:24

Despacho

•11/10/2022, 15:19

Decisão

•08/09/2022, 21:30

Despacho

•12/07/2022, 16:39

Despacho

•27/06/2022, 14:43

Despacho

•27/06/2022, 14:35

Sentença

•20/06/2022, 13:17

Sentença

•20/06/2022, 12:40

Despacho

•30/05/2022, 11:48

Despacho

•30/05/2022, 11:46

Despacho

•23/05/2022, 17:02

Decisão

•25/01/2022, 15:20

Decisão

•05/11/2021, 15:36

Despacho

•16/07/2021, 16:19

Despacho

•06/07/2021, 16:20

Despacho

•06/07/2021, 11:52