Divórcio Consensual 8010955-79.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8010955-79.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8010955-79.2024.8.05.0039. Requerente: Juarez De Jesus Ramos Registrado(a) Civilmente Como Juarez De Jesus Ramos Advogado: Daniela Sousa Santos (OAB:BA71811) Requerente: Janeide Gomes Da Silva Ramos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010955-79.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução, Partilha] AUTOR: JUAREZ DE JESUS RAMOS registrado(a) civilmente como JUAREZ DE JESUS RAMOS RÉU: Nome: JANEIDE GOMES DA SILVA RAMOS Endereço: AC Farol Praia do Forte, Alameda dos Pescadores 202 Loja 28, Praia do Forte, MATA DE SãO JOãO - BA - CEP: 48280-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8010955-79.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID 463276739, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 006635 01 55 1992 3 00003 145 0000289 93 - Cartório de RCPN -Mata de São João-Bahia. A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, JANEIDE GOMES DA SILVA. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 25 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010955-79.2024.8.05.0039. Requerente: Juarez De Jesus Ramos Advogado: Daniela Sousa Santos (OAB:BA71811) Requerente: Janeide Gomes Da Silva Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010955-79.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução, Partilha] AUTOR: JUAREZ DE JESUS RAMOS registrado(a) civilmente como JUAREZ DE JESUS RAMOS RÉU: Nome: JANEIDE GOMES DA SILVA RAMOS Endereço: AC Farol Praia do Forte, Alameda dos Pescadores 202 Loja 28, Praia do Forte, MATA DE SãO JOãO - BA - CEP: 48280-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8010955-79.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a ausência de juntada de certidão de casamento, documento indispensável para o deslinde do feito. Destarte, intime-se as partes, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, carrear o documento supra indicado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo com cumprimento, volte-me concluso para homologação do acordo. P.I.C Camaçari, 17 de setembro de 2024 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:49

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:49

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010955-79.2024.8.05.0039. Requerente: Juarez De Jesus Ramos Registrado(a) Civilmente Como Juarez De Jesus Ramos Advogado: Daniela Sousa Santos (OAB:BA71811) Requerente: Janeide Gomes Da Silva Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010955-79.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução, Partilha] AUTOR: JUAREZ DE JESUS RAMOS registrado(a) civilmente como JUAREZ DE JESUS RAMOS RÉU: Nome: JANEIDE GOMES DA SILVA RAMOS Endereço: AC Farol Praia do Forte, Alameda dos Pescadores 202 Loja 28, Praia do Forte, MATA DE SãO JOãO - BA - CEP: 48280-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8010955-79.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a ausência de juntada de certidão de casamento, documento indispensável para o deslinde do feito. Destarte, intime-se as partes, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, carrear o documento supra indicado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo com cumprimento, volte-me concluso para homologação do acordo. P.I.C Camaçari, 17 de setembro de 2024 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/09/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:45

Sentença

•26/09/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8010955-79.2024.8.05.0039. Requerente: Juarez De Jesus Ramos Registrado(a) Civilmente Como Juarez De Jesus Ramos Advogado: Daniela Sousa Santos (OAB:BA71811) Requerente: Janeide Gomes Da Silva Ramos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010955-79.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução, Partilha] AUTOR: JUAREZ DE JESUS RAMOS registrado(a) civilmente como JUAREZ DE JESUS RAMOS RÉU: Nome: JANEIDE GOMES DA SILVA RAMOS Endereço: AC Farol Praia do Forte, Alameda dos Pescadores 202 Loja 28, Praia do Forte, MATA DE SãO JOãO - BA - CEP: 48280-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8010955-79.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID 463276739, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Certidão de Casamento de matrícula nº 006635 01 55 1992 3 00003 145 0000289 93 - Cartório de RCPN -Mata de São João-Bahia. A divorcianda voltara a usar o nome de solteira, qual seja, JANEIDE GOMES DA SILVA. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 25 de setembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 22/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JUAREZ DE JESUS RAMOS em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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