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MonitóriaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.308,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN GHESNER SOUZA MORAES

OAB/BA 65668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

IVAN GHESNER SOUZA MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:34

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:33

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

01/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 11:01

Expedição de intimação.

21/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501689793

21/05/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:34

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:33

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

01/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 11:01

Expedição de intimação.

21/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501689793

21/05/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:29

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:29

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:17

Expedição de intimação.

10/04/2024, 10:40

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivan Ghesner Souza Moraes Advogado: Ivan Ghesner Souza Moraes (OAB:BA65668) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: MONITÓRIA n. 8000731-94.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8000731-94.2023.8.05.0111 Monitória Jurisdição: Itabela

18/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:56

Expedição de citação.

12/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:28

Expedição de citação.

11/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

05/10/2023, 17:53

Expedição de citação.

17/07/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:43

Distribuído por sorteio

16/07/2023, 17:44

Acórdão

•20/02/2025, 12:56

Sentença

•14/03/2024, 21:40

Despacho

•13/03/2024, 14:46

Despacho

•12/03/2024, 18:56

Despacho

•17/07/2023, 10:05