Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 146.975,74
Órgão julgador
20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
ALICE MAUREA CAMPOS LEAO
CPF
Autor
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
Terceiro
BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO CARTOES DE CREDITO
Terceiro
BANCO BRADESCO S/S
Terceiro
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu
ROSANGELA DA ROSA CORREA
OAB/BA 36800·CPF·Representa: Réu
CARINA OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 57949·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Publicado Despacho em 26/09/2024.
10/04/2026, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:02
Juntada de certidão
09/03/2026, 13:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Documentos
Decisão
•22/10/2025, 13:10
Decisão
•22/10/2025, 08:40
11/04/2026, 00:58
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 10/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:58
Publicado Despacho em 26/09/2024.
10/04/2026, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:02
Juntada de certidão
09/03/2026, 13:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 03/06/2025 23:59.
13/02/2026, 00:39
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 23:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 22:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 22:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 22:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 22:15
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 03/06/2025 23:59.
12/02/2026, 22:15
Publicado Decisão em 06/05/2025.
12/02/2026, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
12/02/2026, 21:59
Juntada de Petição de contestação
30/01/2026, 15:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
27/01/2026, 08:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2026, 08:39
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 27/01/2026 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
27/01/2026, 08:39
Juntada de termo de audiência
27/01/2026, 08:37
Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2026, 07:10
Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2026, 18:07
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:45
Juntada de certidão
15/01/2026, 14:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 03:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 03:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 02:36
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:25
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:25
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 04:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 06:02
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:44
Juntada de Petição de informação 2º grau
13/11/2025, 07:35
Juntada de certidão
12/11/2025, 17:29
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 15:23
Juntada de certidão
05/11/2025, 15:12
Expedição de intimação.
05/11/2025, 15:08
Expedição de E-Carta.
05/11/2025, 15:04
Juntada de certidão
05/11/2025, 14:58
Expedição de intimação.
05/11/2025, 14:55
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 15:05
Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025
24/10/2025, 15:04
Recebidos os autos.
22/10/2025, 15:00
Expedição de decisão.
22/10/2025, 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 08:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
21/10/2025, 16:47
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/01/2026 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
21/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de recurso inominado
13/10/2025, 12:38
Conclusos para despacho
06/10/2025, 14:32
Juntada de Petição de informação 2º grau
25/07/2025, 17:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 23:55
Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 20:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025, 03:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025, 03:41
Juntada de Petição de contestação
12/06/2025, 22:09
Juntada de Petição de contestação
12/06/2025, 21:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025, 15:08
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 15:08
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/05/2025, 10:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025, 10:07
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 28/05/2025 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
28/05/2025, 10:06
Juntada de termo de audiência
28/05/2025, 10:03
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 19:47
Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2025, 17:02
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 13:31
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502036564
23/05/2025, 10:29
Expedição de ato ordinatório.
23/05/2025, 10:28
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 10:27
Expedição de intimação.
23/05/2025, 10:27
Juntada de certidão
22/05/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 21:43
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:18
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:16
Expedição de carta via ar digital.
19/05/2025, 12:14
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:12
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:09
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:08
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:06
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:05
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:04
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:03
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:01
Expedição de intimação.
19/05/2025, 12:00
Expedição de intimação.
19/05/2025, 11:58
Recebidos os autos.
09/05/2025, 09:34
Expedição de decisão.
30/04/2025, 10:33
Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025, 15:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
11/04/2025, 15:07
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/05/2025 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
11/04/2025, 14:54
Conclusos para despacho
09/01/2025, 16:01
Juntada de certidão
09/01/2025, 16:00
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 16:07
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 16:33
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alice Maurea Campos Leao
Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia
Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba
Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468)
Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074365-65.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ALICE MAUREA CAMPOS LEAO Advogado(s):
REU: BANCO DO BRASIL SA e outros (4) Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o prazo legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074365-65.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/09/2024, 00:00
Expedição de despacho.
24/09/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 11:45
Conclusos para despacho
02/08/2024, 10:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 22/05/2024 23:59.
26/05/2024, 16:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
25/05/2024, 06:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:51
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:51
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:51
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 07:18
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 15:21
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
26/04/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
26/04/2024, 01:35
Expedição de intimação.
19/04/2024, 13:51
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 13:51
Juntada de Petição de contestação
27/02/2024, 14:42
Expedição de intimação.
11/01/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 11:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 14:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 14:29
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 14:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 13:58
Decorrido prazo de ALICE MAUREA CAMPOS LEAO em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 13:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023, 13:58
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023, 09:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023, 05:51
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023, 05:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023, 05:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023, 21:57
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:55
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 22:22
Juntada de Petição de contestação
11/07/2023, 16:50
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
11/07/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023, 00:43
Expedição de intimação.
07/07/2023, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023, 09:54
Expedição de decisão.
07/07/2023, 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023, 09:53
Ato ordinatório praticado
07/07/2023, 09:53
Juntada de Petição de contestação
07/07/2023, 09:48
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 10:46
Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023, 17:12
Expedição de decisão.
16/06/2023, 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023, 07:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023, 15:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE MAUREA CAMPOS LEAO - CPF: 582.502.045-49 (AUTOR).