Agravo em Recurso Especial 0000226-13.2001.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000226-13.2001.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297239/2024

17/04/2024, 18:11

Protocolizada Petição 297239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1185089/2023 - AgInt

17/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185089 - AgInt no AREsp 2461204 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01185089/2023 - AgInt no AREsp 2461204/BA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

11/04/2024, 18:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:23

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1185089/2023 - AgInt no AREsp 2461204/BA

21/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112094/2024

20/02/2024, 19:51

Protocolizada Petição 112094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 08:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/02/2024, 20:04

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