Execução Fiscal 0004992-16.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0004992-16.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Citta Comercio e Servicos de Alimentos Ltda em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2024.

10/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:00

Conclusos para decisão

08/04/2026, 05:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Citta Comercio E Servicos De Alimentos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004992-16.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CITTA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0004992-16.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ad cautelam, em razão do extenso lapso temporal em que o processo encontra-se sem movimentação, a fim de evitar a realização de ato inócuos, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o processo, requerendo o que entender devido, não bastando o simples pedido de prosseguimento do feito. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/09/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:49

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Recebimento

29/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 05:56

Despacho

•23/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Citta Comercio E Servicos De Alimentos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004992-16.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CITTA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0004992-16.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ad cautelam, em razão do extenso lapso temporal em que o processo encontra-se sem movimentação, a fim de evitar a realização de ato inócuos, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o processo, requerendo o que entender devido, não bastando o simples pedido de prosseguimento do feito. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Citta Comercio e Servicos de Alimentos Ltda em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Recebimento

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(64)