PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:03
Expedição de ato ordinatório.
26/03/2026, 14:26
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 14:24
Expedição de sentença.
03/03/2026, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 13:23
Conclusos para decisão
25/02/2026, 16:58
Recebidos os autos
25/02/2026, 11:38
Juntada de certidão
25/02/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Gpml - Comercial De Derivados De Petropleo Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004796-62.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: GPML - COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROPLEO LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 0004796-62.2004.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
27/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2024, 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2024, 09:37
Juntada de certidão
09/04/2024, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 15:19
Documentos
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 14:26
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 14:24
03/03/2026, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 13:23
Conclusos para decisão
25/02/2026, 16:58
Recebidos os autos
25/02/2026, 11:38
Juntada de certidão
25/02/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Gpml - Comercial De Derivados De Petropleo Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004796-62.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: GPML - COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROPLEO LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 0004796-62.2004.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
27/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2024, 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2024, 09:37
Juntada de certidão
09/04/2024, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 15:19
Expedição de sentença.
06/02/2024, 15:19
Conclusos para decisão
08/01/2024, 16:36
Expedição de sentença.
06/07/2022, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 14:23
Conclusos para decisão
29/06/2022, 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
17/06/2022, 08:50
Expedição de sentença.
03/05/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022, 17:25
Expedição de ato ordinatório.
28/04/2022, 16:34
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/04/2022, 16:34
Conclusos para decisão
28/04/2022, 09:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022, 17:56
Expedição de ato ordinatório.
15/03/2022, 18:56
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 18:56
Expedição de carta via ar digital.
18/10/2021, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 14:25
Conclusos para despacho
18/10/2021, 11:03
Expedição de carta via ar digital.
15/04/2021, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020, 19:43
Conclusos para decisão
19/10/2020, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020, 22:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2020, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau