Agravo em Recurso Especial 0007805-79.2007.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0007805-79.2007.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 369391/2026

17/04/2026, 11:46

Protocolizada Petição 369391/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 320251/2026

06/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 320251/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316120/2026

06/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 316120/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 113613/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de ANTONIA PEDROSA DE SOUZA - Petição Nº 2026/00113613 - EDcl no AREsp 3120767

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113613 - EDcl no AREsp 3120767 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175674/2026

03/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 175674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 12:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/04/2026, 11:46

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 369391/2026

Protocolizada Petição 369391/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/04/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 320251/2026

Protocolizada Petição 320251/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316120/2026

Protocolizada Petição 316120/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 113613/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ANTONIA PEDROSA DE SOUZA - Petição Nº 2026/00113613 - EDcl no AREsp 3120767

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113613 - EDcl no AREsp 3120767 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175674/2026

Protocolizada Petição 175674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

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