Execução Fiscal 0030322-61.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030322-61.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Getulio Ferreira De Carvalho & Cia Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030322-30.2006.8.05.0039 para 0030322-61.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030322-61.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 15:04

Expedição de Carta.

12/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:37

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:29

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio

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