Cumprimento de sentença 0023498-06.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2006

Valor da Causa

R$ 2.062,15

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Autor

RENE DA ROCHA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de RENE DA ROCHA PASSOS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:43

Publicado Despacho em 28/02/2023.

11/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:00

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:37

Todas as movimentações(88)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de RENE DA ROCHA PASSOS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:43

Publicado Despacho em 28/02/2023.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:27

Despacho

•08/05/2026, 09:53

11/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:00

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de RENE DA ROCHA PASSOS em 22/11/2024 23:59.

14/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de RENE DA ROCHA PASSOS em 22/11/2024 23:59.

14/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:56

Publicado Despacho em 28/07/2025.

30/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:32

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Rene Da Rocha Passos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0023498-06.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Universidade Catolica do Salvador Advogado(s): MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765) EXECUTADO: RENE DA ROCHA PASSOS Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 244221884, por AR, no endereço indicado nos autos, observando-se o recolhimento das custas processuais devidas. Salvador, 23 de setembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0023498-06.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:49

Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 12/03/2024.

14/03/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:48

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:48

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

27/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2019, 00:00

Publicação

26/07/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2019, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

01/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

27/01/2015, 00:00

Publicado pelo dpj

08/09/2011, 00:16

Enviado para publicação no dpj

06/09/2011, 15:41

Homologação de Transação

30/08/2011, 16:50

Protocolo de Petição

06/02/2009, 17:20

Publicado no dpj

14/12/2007, 19:30

Publicado no dpj

14/12/2007, 19:00

Publicado pelo dpj

12/12/2007, 21:32

Enviado para publicação no dpj

12/12/2007, 15:53

Publicado no dpj

22/11/2007, 18:43

Publicado pelo dpj

21/11/2007, 19:54

Enviado para publicação no dpj

21/11/2007, 16:54

Juntada peticao - autor

20/10/2006, 11:00

Audiencia - designada

23/08/2006, 14:30

Mandado - juntado

09/08/2006, 18:00

Mandado - expedido

20/07/2006, 13:00

Mandado - expedido

20/07/2006, 12:30

Publicado no dpj

18/07/2006, 11:45

Publicado pelo dpj

17/07/2006, 19:55

Enviado para publicação no dpj

17/07/2006, 16:50

Para publicação dpj

07/07/2006, 17:28

Processo autuado

27/03/2006, 11:01

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2006, 17:09

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:32

Despacho

•24/07/2025, 17:14

Despacho

•09/07/2025, 15:30

Despacho

•24/09/2024, 17:38

Despacho

•23/09/2024, 15:45

Despacho

•08/03/2024, 17:00

Despacho

•31/01/2024, 16:03

Despacho

•24/02/2023, 10:17

Despacho

•23/02/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:24

Despacho

•24/07/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 13:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2026, 16:27

Despacho

•08/05/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:32

Despacho

•24/07/2025, 17:14

Despacho

•09/07/2025, 15:30

Despacho

•24/09/2024, 17:38

Despacho

•23/09/2024, 15:45

Despacho

•08/03/2024, 17:00

Despacho

•31/01/2024, 16:03

Despacho

•24/02/2023, 10:17

Despacho

•23/02/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:24

Despacho

•24/07/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 13:23

Despacho

•01/02/2017, 11:17

Despacho

•01/02/2017, 11:15

Despacho

•01/02/2017, 11:10