Agravo em Recurso Especial 0019254-51.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0019254-51.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

10/12/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020, 19:02

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/07/2020, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/07/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020, 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/06/2020, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2020, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2020, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2020, 07:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2020, 08:50