Procedimento Comum Cível 0503706-48.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503706-48.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:49

Juntada de informação

17/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:17

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ronald Souza Ribeiro Vieira Advogado: Antonio Moreira De Santana (OAB:BA48630) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503706-48.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SANTANA (OAB:BA48630) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0503706-48.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de ação proposta por RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, qualificados na inicial. Consta na Certidão de Óbito colacionada no ID 424974371 notícia acerca do falecimento da parte do polo ativo, de modo que a SUSPENSÃO DO PROCESSO é a medida que se impõe, ex vi do art. 313, inciso I c/c §1º do Código de Processo Civil. Com o falecimento de uma das partes da presente ação, nos termos do art. 689 do CPC, deve ser habilitado aos autos o espólio, somente se admitindo a habilitação dos herdeiros individualmente, acaso já tenha havido a partilha de bens – do que não se tem notícia. Assim sendo, nos termos dos arts. 313 c/c 689 do CPC, determino a suspensão do processo até que seja feita regular habilitação do espólio do autor, por seu Inventariante, com a juntada dos documentos pertinentes, anotando-se a observação no sistema PJE. Após o cumprimento de todas as diligências acima determinadas, retornem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

09/06/2024, 19:47

Publicado Decisão em 28/05/2024.

09/06/2024, 19:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 15:46

Despacho

•24/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ronald Souza Ribeiro Vieira Advogado: Antonio Moreira De Santana (OAB:BA48630) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503706-48.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SANTANA (OAB:BA48630) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0503706-48.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de ação proposta por RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, qualificados na inicial. Consta na Certidão de Óbito colacionada no ID 424974371 notícia acerca do falecimento da parte do polo ativo, de modo que a SUSPENSÃO DO PROCESSO é a medida que se impõe, ex vi do art. 313, inciso I c/c §1º do Código de Processo Civil. Com o falecimento de uma das partes da presente ação, nos termos do art. 689 do CPC, deve ser habilitado aos autos o espólio, somente se admitindo a habilitação dos herdeiros individualmente, acaso já tenha havido a partilha de bens – do que não se tem notícia. Assim sendo, nos termos dos arts. 313 c/c 689 do CPC, determino a suspensão do processo até que seja feita regular habilitação do espólio do autor, por seu Inventariante, com a juntada dos documentos pertinentes, anotando-se a observação no sistema PJE. Após o cumprimento de todas as diligências acima determinadas, retornem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

27/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de RONALD SOUZA RIBEIRO VIEIRA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Publicado Decisão em 28/05/2024.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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